São três
os filósofos contratualistas mais conhecidos e que abordarei aqui. Thomas
Hobbes (1588-1679), John Loke (1632-1704) e Jean Jacques Rousseau (1712-1778).
Para entender mais facilmente esses três pensadores é preciso analisar
conceitos chaves cruciais para compreender a filosofia dele que são o estado de
natureza, o pacto ou contrato social e a sociedade civil.
As ideias
contratualistas surgem justamente para se contrapor as ideias estabelecidas na
Idade Média de que a origem divina justificava a forma com que os príncipes
governavam, legitimando desta forma o sistema feudal. Com a tese contratualista
os indivíduos aparecem como fonte de todo o poder que se legitima por uma
convenção e não com uma ordem superior vinda dos céus.
Os
contratualistas acreditavam que nós seres humanos fizemos um pacto para nos
afastarmos do nosso estado de natureza. Seria como se abríssemos mão de um
pouco de nossa liberdade natural para constituirmos uma sociedade com algumas
vantagens. A sociedade, portanto, seria algo artificial e não natural
(diferente daquele modelo proposto por Aristóteles). Não seria equivocado
definir o contratualismo como sendo “um conjunto de teorias que situam a origem
da sociedade política na ideia de um contrato ou pacto social entre
indivíduos”.
Thomas Hobbes (1588-1679)
Nasceu na
Inglaterra e estudou filosofia na universidade de Oxford. Não desenvolveu
estudos apenas na área da filosofia, mas também na área da física, geometria,
linguagem e método. Sua obra mais conhecida, entretanto, é O leviatã publicado
em 1651 e que foi inspirado no livro de Jó (da Bíblia Sagrada). Hobbes cria uma
metáfora para representar o poder absoluto do estado usando a figura bíblica do
monstro descomunal que representaria o poder do mal.
Para
Hobbes o ser humano é individualista, egoísta, e nem sempre viveu em
comunidade. Viver em sociedade seria, para este pensador, uma forma de manter a
sobrevivência, o que significa que antes de chegar a esse ponto o homem vivia
de modo primitivo (estado de natureza). Esse estado é na verdade uma
representação de uma guerra de todos contra todos ou nas palavras dele mesmo “o
homem é o lobo do homem”. Esse seria um estado onde cada ser humano quer impor
sua vontade sobre os demais, para acumular bens e como não há regulamentação o
mais forte físico ou intelectualmente vence.
Nesse
estado hipotético criado pelo pensador ninguém se sentiria seguro, pois éramos
constantemente acometidos pelas competições, vivíamos desconfiados e estávamos
obrigados a viver em constante estado de vigilância. OS seres humanos, todavia,
não conseguiam mais viver dessa forma, optaram por fazer um pacto para
conseguir um tipo de paz artificial ou provisória, devendo cada ser humano
abrir mão de sua liberdade natural em nome da segurança de todos.
Os homens
se reúnem e criam um pacto onde decidem viver sobre determinadas normas e vivem
sob ordem de um único chefe, responsável por garantir a segurança de todos. Criam
leis de modo que regulamentam a forma de conviver para não haver atrito
“físico” entre membros do grupo.
John Loke (1632-1704)
Nasceu na
Inglaterra, foi um médico, filósofo e político. Foi um dos grandes defensores
do empirismo e um dos primeiros teóricos do liberalismo. Sua filosofia política
é apoiada nas ideias de estado de natureza e contrato social.
Diferente
de Thomas Hobbes, John Loke acreditava que o estado de natureza não era um
estão de guerra permanente, mas sim um estado governado pela lei da natureza.
Acreditava que o fato de viverem em liberdade não significa que não existiam
leis. Dizia que nesse estado a pessoas não matavam de forma instintiva ou só
por querer tomar a propriedade de alguém e submete-lo a sua vontade.
Para ele
cada indivíduo já nasce proprietário do seu corpo e de sua capacidade de
trabalhar. Tudo o que se transforma através de sua ação agindo sob a natureza,
é sua propriedade, uma vez que empenhou sua vida nessa tarefa.
Então
concluímos que para Loke o estado de natureza não é totalmente mau, apesar de
ter muitos problemas como, por exemplo, a possibilidade de alguém usar a força
para ferir, atacar a liberdade e propriedade de outro indivíduo.
Outro
problema é que não é possível garantir uma justiça imparcial, já que não há
juiz e cada um defendendo sua própria causa tem fortes chances de ser
tendencioso. Pensando assim, na comunidade defendida por esse filósofo os
cidadãos se associam para viver segundo leis comuns a todos elaboradas por um
poder legislativo e não ficar à mercê de do soberano, na verdade os
legisladores, o povo, os juízes e todos os demais integrantes do corpo social
deveriam obedecer às leis vigentes.
Todos
devem obedecer às leis inclusive o executivo que tinha como obrigação executar
as leis estabelecidas pelo legislativo, caso algum legislador não obedecesse a
própria lei criada os cidadãos poderiam destitui-los do cargo.
Jean
Jacques Rousseau (1712 – 1778)
Nascido
em Genebra, tendo sai mãe morrido durante o parto e seu pai quando ele tinha
apenas dez anos de idade, Rousseau foi criado pelo tio e não recebeu educação
formal. Frequentou pouco a escola, mas desenvolveu a capacidade de estudar e
aprender sozinho. Posteriormente viajou para Paris onde estudou e participou do
concurso da Academia de Dijon, que ganhou com a obra Discurso sobre as Ciências
e as Artes.
Suas
ideias influenciaram os ideais da Revolução Francesa e do Romantismo. Foi
perseguido por suas ideias, por essa razão mudou bastante de cidades e países.
Para nosso estudo sua obra mais importante é Do contrato Social, escrito em
1756, cuja frase marcante é encontrada lá: “o homem nasce livre, e por toda
parte encontra-se a ferro”.
De acordo
com esse pensador o homem em seu estado de natureza é bom e a sociedade é que
faz surgir os vícios e os males humanos. A melhor forma de governo de acordo
com ele é a democracia, pois todos viveriam de acordo com a vontade da maioria.
Diferente
de Hobbes, Rousseau não acreditava que o “homem é o lobo do homem”, pois na
verdade ele seria um ser que vive de acordo com os princípios da liberdade, o
bem-estar, a conservação, o amor de si e se aperfeiçoaria para melhorar cada
vez mais seu ambiente.
Para ele
o homem era um filósofo dançando, cantando e vivendo feliz na frente de uma
fogueira, quando os indivíduos se olham e começam a se comparar para ver quem
caça melhor, pesca melhor etc. Depois os homens acabam dominando a natureza
fazendo surgir a agricultura, a metalurgia chamada pelo pensador de “a grande
revolução”. Posteriormente surge a divisão do trabalho, mais tarde um indivíduo
decide cercar um pedaço de terra e dizer “é meu! ”, está plantada a discórdia,
pois surge a ideia de propriedade. Surge então a divisão de proprietário e não
proprietários, ricos e pobres, a dominação e a exploração, a inveja e a
competição. Como tudo está um caos, os homens decidem criar leis para proteger
suas propriedades e controlar os arbítrios dos mais poderosos. Desta forma
surge a necessidade do contrato social.
O
contrato social seria, portanto, um pacto entre iguais e livres que abdicam de
interesses particulares para fazer prevalecer o bem comum.
Como
notamos ao longo desse texto sucinto e bastante resumido o contratualismo seria
uma série de teorias que tenta fundamentar a criação da sociedade política
resultada de um contrato ou pacto social entre os indivíduos. Temos sempre três
momentos contemplados por essa teoria que é o estado de natureza, o pacto ou contrato social e a sociedade civil.
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Pierre Logan: Formando em direito com inclinações filosóficas e licenciando em filosofia. Foi líder da banda Estado Mental, gravou o disco “A separação dos tempos” (2010). Atualmente, em sua carreira solo, lançou o disco Pierre Logan: Crônicas de um mundo moderno (2015), cuja proposta (rock filosófico) o deixou na vanguarda dos roqueiros mais promissores da nova leva da cena independente. Atualmente mora em São Paulo e também é colunista do jornal SP em notícias, publicou vários artigos sobre política e filosofia. Mais informações acesse o site oficial
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